A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, que fica a 30 km de Belo Horizonte, através de sua Assessoria de Comunicação promoveu, a 1ª Conferência Regional de Comunicação. A cidade foi o primeiro Município da região metropolitana, a convocar um evento desse porte. A Conferência reuniu representantes de 9 cidades da região, a maioria deles profissionais do setor, radialistas, assessores e empresários, que debateram questões em torno da democratização da mídia.

Em sua fala, o prefeito Quido do PT citou a criação de políticas públicas de comunicação abertas para participação popular, como a implantação do Conselho Municipal e o Plano Municipal. “Em nossa cidade vamos implantar junto com as comunidades políticas públicas que devem ser desenvolvidas para a democratização da comunicação local. Na próxima semana estarei apresentando à Câmara Municipal um Projeto de Lei que instituirá o nosso Conselho Municipal de Comunicação, estamos trabalhando um Plano Municipal de Comunicação Popular e Comunitário para o ano que vem. O nosso Plano será construído de forma comunitária, alternativa, solidária e participativa”, enfatizou.

Na opinião do deputado estadual Carlin Moura (PCdoB), as mídias precisam abrir mais espaço para a participação da população. O deputado chegou a contestar o fato de a TV Assembléia não funcionar como canal aberto.

 “O município de São José da Lapa foi ousado ao realizar esta Conferência porque quando nos comunicamos estamos sujeito a questionamentos. Descentralizar a comunicação é democratizar algo que se encontra na mão dos empresários e do governo”, elogiou Gustavo Machala, da Intervozes. Já a vereadora Adriana Lara (PT), do município de Vespasiano, expôs uma opinião mais radical sobre o assunto. Para Adriana, a mídia é tida como instrumento de manipulação, por isso esse tipo de debate se torna importante na medida em que codifica de forma transparente o objetivo final de uma transmissão via rádio, por exemplo. “O debate é importante porque dá oportunidade para o cidadão se familiarizar com o assunto. O cidadão comum não consegue ligar que através da mídia somos todos torturados, porque muitas vezes somos obrigados a ouvir aquilo que não queremos ouvir”, disse a vereadora.

São José da Lapa também saiu na frente com o Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal de Comunicação. Instrumento de democratização, o Conselho, que contará com representantes da população, irá opinar, inclusive, sobre o conteúdo dos veículos de comunicação da administração pública municipal. Na opinião do jornalista da Band, Luiz Carlos Bernardes, no Brasil a maioria dos movimentos sociais vinculados à comunicação não funcionam de maneira democrática, “eles discutem a mídia, porém muitas vezes em regime fechado, por isso mesmo sou a favor dos conselhos. Não como fizeram quando criaram a ordem dos jornalistas, defendo que participem também representantes das associações e da população”, contestou. Para Alexandre Nery, os conselhos municipais de comunicação garantem a participação social por meio da fiscalização e regulação das políticas públicas de comunicação.

A maioria dos convidados da mesa ressaltou a presença do monopólio da mídia no país. Gustavo Machala citou a tv como exemplo de concentração desse poder. “Hoje temos 5 redes principais de televisão no país, todas possuem, pelo menos, 165 grupos filados. Aqui em Minas Gerais, os políticos são donos da maioria dos veículos de comunicação”. “Esse grupo de gigantes não agem dentro da legalidade, pois a Constituição Federal diz que os meios de comunicação não podem ser objetos de monopólios e oligopólios diretos”, completou Machala.

Cláudio Vilaça, da Associação dos Jornalistas do Serviço Público (AJOSP), convidou os conferencistas para participarem da Conferência Estadual de Comunicação que será realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro, em Belo Horizonte.

Os grupos de trabalho discutiram 3 eixos baseados nas premissas pré-definidas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação:  “produção de conteúdo”, “meios de distribuição”, “cidadania: direitos e deveres” e apresentaram, ao final, maneiras de efetivá-los. Alguns pontos definidos foram de opinião comum entre os grupos, como a criação dos conselhos de comunicação, a extensão do serviço de Internet e a comunicação implantada nas escolas.