Experiências internacionais demonstram que os projetos de parcerias público-privadas têm sido melhores e mais baratos que os realizados no modelo tradicional e que o formato pode ser uma alternativa para desenvolvimento de projetos no setor de saúde. A constatação é do Workshop “Experiências internacionais de PPP” que a Subsecretaria de Assuntos Internacionais (Seain), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE), promoveu nesta quarta-feira (05), em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC).
Outra conclusão importante do workshop, aberto pelo subsecretário de Assuntos Internacionais, Luiz Antônio Athayde, foi a possibilidade de projetos de PPP se revelarem alternativas de investimentos, mesmo no momento atual de crise mundial, trazendo atores e outros financiadores como fundos de pensão.
Para o mediador dos debates e diretor da Unidade de PPP-MG, Marco Aurélio de Barcelos Silva, “o evento demonstrou que existe uma nova perspectiva de gestão na América Latina capaz de incrementar a oferta de serviços à população e Minas vem se destacando no Brasil como um dos estados que mais tem trabalhado para acompanhar este novo horizonte”.
Dirigido a gestores de programas de PPP em Minas Gerais, o evento teve também a participação de representantes do Ministério do Planejamento, do Governo do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Contas do Estado. Além preparar e atualizar a equipe mineira responsável pelos estudos, pela execução e pela implantação dos projetos de parceria público-privada no Estado, o workshop, segundo o especialista do Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Fumin/BID) no Brasil, Luciano Schweizer, foi uma oportunidade para mostrar o “papel relevante das PPPs na implantação de infra-estrutura no continente. Lembrou que “as ações de Minas Gerais são um caso exemplar”, mas continua sendo um desafio o provimento de recursos e talentos humanos.
Durante o evento foram relatadas as experiências de parcerias público-privadas implantadas no México, com destaque para o caso do Hospital Regional de Alta Especialidade Bajio, pelo especialista do Fumin/BID no México, Eduardo Morin Maya. Ele fez um comparativo entre dois hospitais, um administrado na modalidade PPP e o outro sob o esquema de obra pública tradicional. Também Nicholas Livingston, da Partnerships UK, abordou os avanços conquistados na saúde com as PPPs e a evolução do programa no Reino Unido na palestra “Novos modelos de Parcerias Público-Privadas para entrega de serviços: o modelo integrador na experiência do Reino Unido”.
A programação contou também com a participação de Daniel Vieitez Martinez e apresentação de Miguel Almeyda, especialista do Fumin/BID e responsável pelo Programa para Desenvolvimento de PPP no México. Ele abordou “Os desafios da implantação do Programa PPP no México”.
Sergio Hinojosa, da Ikons Asesores em Transacciones de Negocios, com experiência em 19 países da América Latina e ainda no Senegal e Mali, fez uma análise comparada de custos e benefícios das PPPs no setor público na América Latina.
Modelo - Minas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a elaborar uma legislação para PPP e o primeiro também a implantar uma parceria desse tipo no setor rodoviário. A primeira PPP implantada no Estado foi para a recuperação e manutenção da rodovia MG-050, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte à divisa com o Estado de São Paulo. O edital foi lançado em abril de 2006 e as obras tiveram início em maio de 2007. O contrato prevê investimentos de R$ 712 milhões em 25 anos por parte das empresas vencedoras da licitação. Além do pedágio que será cobrado dos passageiros, elas também receberam repasses do Governo do Estado.
O Governo de Minas decidiu ampliar as PPPs no setor rodoviário e abriu, em janeiro deste ano, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa preparatória para o edital, referente a 7 mil quilômetros de rodovias. Pela primeira vez no Brasil, o setor privado, representado por mais de 40 empresas, entregou ao Estado para análise a modelagem econômica e procedimental para as 16 malhas que totalizam os 7 mil quilômetros, o que revela o ganho de confiança do mecanismo PPP no Estado, a partir de seus potenciais operadores.
Outro edital foi elaborado para o projeto de PPP no sistema penitenciário. As empresas interessadas em participar devem apresentar suas propostas até o final de novembro. O contrato prevê a construção e manutenção de um complexo penitenciário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a criação de 3 mil vagas.
Também estão em estudo em Minas Gerais projetos para gestão de seis Unidades de Atendimento Integrado (UAI), para a construção e a gestão do campus da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e a retomada dos estudos para construção do metrô de Belo Horizonte. Trata-se de um dos maiores investimentos que serão realizados na história do transporte de massa de Belo Horizonte.
